André Gustavo Costa Magalhães Pinto, Advogado

André Gustavo Costa Magalhães Pinto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Caratinga Mg
1seguidor1seguindo

Verificações

André Gustavo Costa Magalhães Pinto, Advogado
André Gustavo Costa Magalhães Pinto
OAB 115.201/MG VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Fevereiro de 2023

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
Buscas e apreensões

Recomendações

(3)
P
Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Notícia · há 16 anos

Remoção compulsória de funcionário público pode ser realizada independentemente de sua concordância

Inconformada com o ato administrativo que a designou para ter exercício funcional na Circunscrição Policial do município de América Dourada, respondendo, cumulativamente, pelo cargo de Delegado...
1
0
Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 10 anos
A magia do Tribunal do Júri no olhar de um acadêmico de Direito

A magia do Tribunal do Júri no olhar de um acadêmico de Direito

Por Elcides Bezerra Cavalcante Neto O Tribunal do Júri, um dos institutos mais envolventes do Direito, é onde se julgam os crimes dolosos contra a vida, a saber: homicídio, tentativa de homicídio,...
15
4
Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 7 anos
O juiz pode produzir provas ou deve ser mero espectador no processo?

O juiz pode produzir provas ou deve ser mero espectador no processo?

Por Thiago Cabral Inicialmente, imperiosa se faz transcrição do art. 156 do Código de Processo Penal, já que o mesmo dispõe sobre a produção probatória ex officio por parte do magistrado: [...] Art....
4
0

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
instagram.com/dr._andre_magalhaes_adv?igshid=OGQ5ZDc2ODk2ZA==
Rua do santuário, 278 - Caratinga Mg - 35300267